A matrícula de um imóvel é gerada a partir do registro no Cartório de Registro de Imóveis competente, conforme disposto na Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973). A matrícula é um instrumento que serve para identificar e descrever o imóvel, conferindo-lhe uma individualidade e garantindo a segurança jurídica das transações imobiliárias.
O processo de geração da matrícula de um imóvel envolve as seguintes etapas:
- Apresentação do Título: Para que a matrícula seja gerada, é necessário que o interessado apresente ao cartório o título que comprove a aquisição do imóvel. Esse título pode ser uma escritura pública de compra e venda, doação, ou qualquer outro documento que transfira a propriedade.
- Análise do Título: O oficial do registro de imóveis realiza uma análise do título apresentado, verificando sua legalidade e a regularidade da documentação. Isso inclui a verificação da cadeia dominial, que é a sucessão de transmissões de propriedade do imóvel.
- Registro da Matrícula: Uma vez que o título é considerado válido e regular, o oficial procede à abertura da matrícula do imóvel. Essa matrícula conterá informações essenciais, como a descrição do imóvel (localização, dimensões, confrontantes), a identificação do proprietário e eventuais ônus ou gravames que possam existir sobre o bem.
- Publicação e Acesso ao Registro: Após a abertura da matrícula, o registro é publicado e passa a ser acessível ao público. Isso garante a transparência e a segurança nas transações imobiliárias, permitindo que terceiros consultem a situação do imóvel.
- Manutenção da Matrícula: A matrícula deve ser mantida atualizada, registrando quaisquer alterações que ocorram, como transferências de propriedade, desmembramentos, penhoras, entre outros.
Em resumo, a matrícula de um imóvel é gerada pelo Cartório de Registro de Imóveis competente, mediante a apresentação e análise de um título que comprove a aquisição do bem. O oficial do registro é o responsável pela abertura e manutenção dessa matrícula, garantindo a segurança jurídica das relações imobiliárias.