Comprar um imóvel é uma decisão que envolve uma série de aspectos legais e financeiros. Nesse sentido, é importante contar com o apoio de um advogado especializado em direito imobiliário para garantir que a transação seja realizada de forma segura e legal. Aqui estão alguns cuidados antes de comprar um imóvel com o auxílio de …
O assédio moral no trabalho, também conhecido como bullying é uma forma de abuso psicológico que ocorre no ambiente de trabalho, onde uma pessoa ou grupo de pessoas exerce comportamentos hostis, humilhantes, constrangedores ou ofensivos contra um colega de trabalho de forma repetitiva e prolongada ao longo do tempo. Esses comportamentos podem ser tanto verbais …
A regularização de imóvel refere-se ao processo de adequar a situação de uma propriedade às normas e leis vigentes, a fim de torná-la legal e regularizada perante as autoridades competentes. Esse processo pode ser necessário quando um imóvel possui alguma irregularidade, como falta de documentação adequada, pendências de licenciamento, construções não autorizadas, entre outros problemas. …
A pensão alimentícia é um valor pago para suprir as necessidades de sustento, remédios, educação, moradia, saúde e outras despesas essenciais de uma pessoa que não tem condições financeiras suficientes para prover essas necessidades por si mesma. Geralmente, a pensão alimentícia é destinada a filhos menores de idade ou a cônjuges que necessitem de auxílio …
Juntar provas antes de entrar com uma ação na Justiça do Trabalho é essencial para fundamentar suas alegações e fortalecer o seu caso. Aqui estão algumas etapas importantes para coletar provas de forma adequada: Documentação: Reúna todos os documentos relacionados ao seu emprego, como contratos de trabalho, recibos de pagamento, folhas de ponto, …
Leia mais “Como obter provas para entrar com ação trabalhista”
A questão dos juros abusivos praticados por construtoras é um tema que tem gerado preocupação e indignação por parte dos consumidores. Muitos compradores de imóveis, ao financiar suas unidades habitacionais diretamente com as construtoras, acabam enfrentando a imposição de taxas de juros excessivamente altas, o que compromete significativamente suas finanças e pode levar a graves …
Leia mais “Tudo sobre juros abusivos impostos pelas construtoras”
Muitos sabem que é possível a aplicação da Justa Causa pelo empregador ao empregado. No entanto, o que poucos sabem é que é possível o empregado demitir o empregador. Oras, como assim? Segundo Amauri Mascaro Justa Causa é “a ação ou omissão de um dos sujeitos da relação de emprego, ou de ambos, contrária aos …
Leia mais “Justa causa – Quando é possível o reclamante demitir o empregador.”
Infelizmente, quando se advoga, é possível se deparar muito com a injustiça. Atrás de defender o direito das pessoas está o advogado. No entanto, devido a muitas irregularidades em todas as áreas, o judiciário está sobrecarregado. Hoje, com a reforma trabalhista, os processos estão tramitando de forma mais rápida. No entanto, existem alguns processos que …
Hoje em dia, muitos imóveis são vendidos na planta, com prazos de entrega pré-determinados em contrato. Em alguns casos a construtora condiciona a entrega ao financiamento ou mesmo fornece uma data de entrega chamada “data estimativa”. Ocorre que a venda de imóveis na planta é regulamentada também pelo Código do Consumidor e muitas das cláusulas …
Primeiramente muito importante observar se seu contrato segue a regra da lei da incorporação, que dispõe que o contrato deve conter: “Art. 35-A. Os contratos de compra e venda, promessa de venda, cessão ou promessa de cessão de unidades autônomas integrantes de incorporação imobiliária serão iniciados por quadro-resumo, que deverá conter: I – o preço …
Leia mais “Não aceite o valor que a construtora quer te pagar na devolução do Imóvel/Distrato”