Muitos trabalhadores se perguntam sobre seus direitos tais como: 1. Férias, 13º salário, horas extras e licença maternidade/paternidade. 2. Salário e benefícios: Questões sobre como negociar salários, benefícios adicionais e o que fazer em caso de atraso no pagamento são comuns. 3. Jornada de trabalho: Dúvidas sobre a carga horária, turnos, trabalho em feriados e …
A defesa no júri é um aspecto fundamental do sistema judicial, especialmente em países que adotam o modelo de júri popular para julgar crimes. Aqui estão alguns pontos importantes sobre a defesa no júri: Direito à Defesa: Todo acusado tem o direito de se defender, o que é garantido por leis e constituições em muitos …
O inventário de parentes falecidos é um processo legal essencial para a administração dos bens e dívidas deixados por uma pessoa após sua morte. Aqui estão os principais pontos a considerar: 1. Importância do Inventário Distribuição de Bens: Define como os bens serão divididos entre os herdeiros. Regularização Patrimonial: Ajuda a formalizar a transferência de …
A violência doméstica é um grave problema que afeta pessoas em todo o mundo, independentemente de idade, gênero, raça, ou classe social. Essa semana muito nos assustou o caso de violência doméstica que aconteceu com a Ana Hickmann, uma mulher linda, rica e fora dos padrões que estamos acostumados a associar com casos de violência …
O direito à aposentadoria varia de acordo com o país em que você vive e o sistema de previdência social em vigor. Se você está no Brasil, por exemplo, o direito à aposentadoria depende de vários fatores, incluindo a idade, o tempo de contribuição e o tipo de aposentadoria para a qual você está se …
Condomínio de forma breve e geral significa co-propriedade. Aqui falando em condomínios edilícios, a gestão condominial ou administração condominial, é um tema recente visto que com o passar do tempo esses se tornaram estruturas muito complexas. Existem diversos tipos de condomínios, depósitos, terrenos, multimodais, entre outros. A gestão de condomínios, em nível mais elevado,trata-os como …
O seguro-desemprego é um benefício oferecido a trabalhadores que foram demitidos sem justa causa, para auxiliá-los financeiramente enquanto procuram por um novo emprego. O momento exato em que você pode dar entrada no seguro-desemprego pode variar de acordo com as lei brasileira. O trabalhador pode dar entrada no seguro-desemprego assim que for demitido sem justa …
Muito se tem falado sobre a repercussão do caso Larissa Manoela nos últimos dias. É que discute-se sobre a guarda de bens e direitos da menina, hoje com Os pais administraram a carreira da atriz desde muito cedo e sempre foram responsáveis por administrar o patrimônio da famosa. O Código Civil diz que quanto a …
Leia mais “Caso Larissa Manoela e o que aprendemos com isso”
Para iniciar a discussão sobre animais em ambiente condominial, é importante relembrar que eles são considerados BENS, de acordo com a legislação Brasileira (Bens Semoventes), conforme se vê no Artigo 82, do código civil, abaixo: Art. 82. São móveis os bens suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alheia, sem alteração da substância …
O acesso a cuidados de saúde adequados é um direito fundamental de todos os cidadãos. No contexto dos planos de saúde, é imprescindível garantir que os beneficiários tenham acesso a tratamentos e procedimentos que atendam às suas necessidades médicas específicas. No entanto, muitas vezes, surgem impasses quando se trata de cirurgias especiais ou de alta …
Leia mais “Plano de saúde: conheça os direitos do consumidor”