O acesso a cuidados de saúde adequados é um direito fundamental de todos os cidadãos. No contexto dos planos de saúde, é imprescindível garantir que os beneficiários tenham acesso a tratamentos e procedimentos que atendam às suas necessidades médicas específicas. No entanto, muitas vezes, surgem impasses quando se trata de cirurgias especiais ou de alta …
Leia mais “Plano de saúde: conheça os direitos do consumidor”
Não. Os juros de obra e as parcelas do financiamento não devem acumular ao longo do período de construção de um imóvel na planta. Os juros de obra podem ser cobrados à medida que a construção do imóvel avança. Isso pode resultar em um aumento gradual do valor total a ser pago pelo comprador ao …
Leia mais “Juros de obra e financiamento podem cobrados juntamente?”
Os “juros de obra” referem-se a um tipo de encargo financeiro que tem sido cobrado pelas instituições bancárias e tem sido repassado, em regra, às construtoras ou promotoras imobiliárias durante o período de construção de um imóvel comprado na planta. Quando um comprador adquire um imóvel na planta, geralmente faz pagamentos ao longo do tempo, …
Leia mais “Juros de obra: o que é e condições de pagamento.”
Comprar um imóvel na planta envolve uma série de direitos e responsabilidades para os compradores, uma vez que se trata de um processo que acontece antes da construção ser concluída. Abaixo estão alguns dos direitos comuns de quem compra um imóvel na planta. No entanto, lembre-se de que esses direitos podem variar de acordo com …
A regularização de imóvel refere-se ao processo de adequar a situação de uma propriedade às normas e leis vigentes, a fim de torná-la legal e regularizada perante as autoridades competentes. Esse processo pode ser necessário quando um imóvel possui alguma irregularidade, como falta de documentação adequada, pendências de licenciamento, construções não autorizadas, entre outros problemas. …
A violência obstétrica é uma questão de extrema relevância no âmbito de hospitais públicos e privados. Refere-se a um conjunto de práticas abusivas, desrespeitosas e discriminatórias que ocorrem durante o processo de assistência ao parto e ao nascimento, prejudicando a dignidade, autonomia e integridade física e emocional das gestantes e parturientes. Neste texto, abordaremos a …
Leia mais “Violência obstétrica e seus principais aspectos.”
O divórcio é o meio pelo qual as partes se utilizam para obter o rompimento legal e definitivo do vínculo matrimonial, ou seja, do casamento civil realizado em cartório. O divórcio pode ocorrer de forma judicial ou extrajudicial. O divórcio de forma extrajudicial é o mais rápido, fácil e com menos custo e desgaste para …
Leia mais “Divórcio judicial e extrajudicial. Entenda o melhor para o casal.”
Comprar um imóvel é uma decisão que envolve uma série de aspectos legais e financeiros. Nesse sentido, é importante contar com o apoio de um advogado especializado em direito imobiliário para garantir que a transação seja realizada de forma segura e legal. Aqui estão alguns cuidados antes de comprar um imóvel com o auxílio de …
A regularização de imóvel refere-se ao processo de adequar a situação de uma propriedade às normas e leis vigentes, a fim de torná-la legal e regularizada perante as autoridades competentes. Esse processo pode ser necessário quando um imóvel possui alguma irregularidade, como falta de documentação adequada, pendências de licenciamento, construções não autorizadas, entre outros problemas. …