1. Direitos do Acusado: É fundamental que os clientes entendam quais são seus direitos durante todo o processo penal, incluindo o direito à defesa, ao silêncio e a um julgamento justo.
2. Tipos de Crimes: Informações sobre diferentes tipos de crimes, como crimes contra a pessoa (homicídio, lesão corporal), crimes contra o patrimônio (furto, roubo), crimes contra a administração pública (corrupção, peculato) e crimes relacionados a drogas.
3. Processo Penal: Esclarecimentos sobre como funciona o processo penal, desde a investigação policial até o julgamento, incluindo etapas como inquérito, denúncia, defesa, audiência e sentença.
4. Penas e Medidas Alternativas: Discussão sobre as possíveis penas para diferentes crimes, incluindo prisão, multas e medidas alternativas, como a prestação de serviços à comunidade.
5. Recursos e Apelações: Informações sobre como funcionam os recursos no processo penal, como apelações, embargos e revisões, e quais são as possibilidades de reverter uma condenação.
6. Defesa Criminal: Estratégias de defesa que podem ser utilizadas em casos específicos, como defesa por legítima defesa, erro de tipo, ou inimputabilidade (quando o réu não pode ser responsabilizado por questões de saúde mental).
7. Crimes Cibernéticos: Com o aumento da tecnologia, muitos clientes se interessam por questões relacionadas a crimes cibernéticos, como fraudes online, invasão de dispositivos e crimes de difamação na internet.
8. Acordos de Não Persecução Penal: Informações sobre a possibilidade de acordos que podem evitar o processo penal, como a proposta de reparação do dano ou a aceitação de penas alternativas.
9. Impacto da Condenação: Discussão sobre as consequências de uma condenação penal, incluindo repercussões na vida pessoal, profissional e social do réu.
10. Reabilitação: Questões sobre como limpar o registro criminal após cumprir a pena e as possibilidades de reabilitação.
Tudo no direito penal e no direito em si é sobre estratégia. Necessitando de aconselhamento, entre em contato conosco.